Parceria com CNJ permite implantação do Recurso Extraordinário eletrônico no Rio de Janeiro

6,81% dos presos indultados não voltam aos presídios

Projeto obriga Estado a universalizar ensino médio

TSE nega direito de resposta a Geraldo Alckmin por falta de prova sobre aumento do salário mínimo

STF concede habeas corpus a condenada por crime de descaminho

Prefeitura indenizará família de servidor morto no trabalho

Colunista de Rio Grande (RS) é condenado por racismo contra índios

Aprovada reeleição presidencial na Colômbia

Motoristas infratores vão cumprir pena no Detran

Promotor denuncia 4 acusados de matar João Hélio

Projeto prevê internação compulsória de pessoa inimputável que comete crime hediondo

Pessoa inimputável é aquela que não compreende a ilicitude de sua conduta em razão de doença mental.

Câmara aprova aposentadoria especial para mulher policial

Plenário aprovou projeto que reduz tempo de aposentadoria voluntária de mulher policial

MPF/GO: mantida condenação de irmãs envolvidas com tráfico internacional de pessoas

Para o TRF1, foi correta a fixação da pena, a fim de tornar a pena adequada e suficiente à reprovabilidade da conduta praticada

Atendimento na Justiça revela miserabilidade da população

Complexo Penitenciário de Pedrinhas registra mais um detento morto

Sobe para oito número de presos mortos neste ano

Eletrosul paga R$ 2 milhões de indenização por acidente

No dia do acidente, trabalhador foi chamado para fazer um serviço de manutenção, porém o equipamento que estava sentado arrebentou e o trabalhador caiu de uma altura de aproximadamente 16 metros, morrendo na hora

TJ reforma sentença e condena padrasto que abusou sexualmente de enteado

Insatisfeita com a absolvição em 1º grau, a promotoria apelou para o TJ com o pleito de reforma da sentença absolutória.

STJ mantém prisão de condenado pela prática de crimes contra a vida

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Rocha, negou habeas corpus a acusado de prática e tentativa de homicídio, formação de quadrilha, porte e uso ilegal de arma de fogo.

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

CCJ da Câmara aprova proposta que reduz maioridade penal

Comissão de Constituição e Justiça decidiu que PEC poderá tramitar. Texto ainda terá de passar por comissão especial e plenário da Câmara